Mudança no Imposto de Renda visa simplificar a vida dos brasileiros

Imagina só: se tudo correr como o planejado, milhões de brasileiros poderão simplesmente conferir e validar informações que já foram coletadas automaticamente pelo Fisco, sem precisar passar pelo trabalho de preencher formulários ou reunir uma quantidade enorme de dados. É uma mudança que promete facilitar a vida de quem precisa prestar contas.

O Ministério da Fazenda está de olho no grande volume de informações que já são enviadas à Receita Federal. Isso vem de empresas, bancos, corretoras, planos de saúde e outras instituições. Faz sentido, né? Por que pedir que os cidadãos preencham novamente dados que já foram informados por outras fontes ao longo do ano?

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário-executivo do ministério, Dario Durigan, afirmou que a ideia é ampliar a automatização do sistema aos poucos. A expectativa é que, em alguns anos, a necessidade de enviar a declaração anual desapareça para a maioria da população.

O novo modelo de declaração

O projeto visa integrar diversas bases de dados que já são utilizadas pela Receita Federal. Assim, o sistema poderá coletar automaticamente as informações financeiras dos contribuintes. Entre os dados que podem ser incluídos, temos:

• Rendimentos informados pelos empregadores;
• Informações bancárias;
• Aplicações financeiras e investimentos;
• Dados de planos de saúde;
• Transações de compra e venda de imóveis;
• Operações feitas em corretoras;
• Informações previdenciárias.

A ideia é consolidar tudo isso em um ambiente digital único e prático.

A declaração pré-preenchida

A Receita Federal já está avançando nessa direção. Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida foi ampliada, permitindo que uma boa parte das informações sejam importadas automaticamente para o Imposto de Renda. Hoje, milhões de brasileiros utilizam esse recurso, que já consegue importar dados como:

• Rendimentos de empresas;
• Informações bancárias;
• Aplicações financeiras;
• Bens e direitos;
• Dados de dependentes;
• Despesas médicas informadas por prestadores;
• Informações de planos de saúde.

Mas atenção: mesmo com esse avanço, o contribuinte ainda precisa revisar os dados e finalizar o envio da declaração.

O que muda para o contribuinte

Se o projeto seguir adiante, a maior mudança será a redução da burocracia. Em vez de ter que preencher formulários e conferir uma tonelada de informações manualmente, a pessoa só precisaria revisar os dados que o sistema apresentar. É um alívio, certo?

Esse modelo não é novidade. Outros países que têm sistemas tributários mais digitalizados já utilizam algo semelhante. Nesses lugares, a administração tributária apresenta uma declaração quase pronta, e o contribuinte apenas confirma ou corrige o que for necessário.

Quem ainda precisa informar dados?

Claro que nem tudo será automatizado. Especialistas acreditam que alguns contribuintes ainda terão que complementar informações específicas, como:

• Operações feitas no exterior;
• Rendimentos que não foram informados por terceiros;
• Atividades empresariais mais complexas;
• Ganhos de capital específicos;
• Informações patrimoniais que ainda não estão registradas automaticamente.

Por isso, a eliminação total da participação do contribuinte ainda depende de como os sistemas evoluirão e como os dados serão integrados.

Conferindo as informações

Apesar de toda a tecnologia, a Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem atentamente as informações que o sistema apresenta. Isso é importante porque os dados vêm de terceiros e podem ter erros ou atrasos no envio. Mesmo na declaração pré-preenchida, a responsabilidade pelas informações ainda é do contribuinte.

Os erros mais comuns incluem:

• Informes de rendimentos incorretos;
• Dados enviados fora do prazo;
• Informações médicas incompletas;
• Divergências em investimentos;
• Erros de cadastro.

Por isso, a conferência dos dados continuará sendo uma etapa essencial, mesmo com um modelo mais automatizado.

Benefícios da mudança

A eliminação da declaração manual pode trazer vantagens tanto para os contribuintes quanto para a Receita Federal. Vamos olhar alguns pontos:

• Menos burocracia: As pessoas gastariam menos tempo com obrigações tributárias.
• Menor risco de erros: Com a importação automática de dados, é menos provável que ocorram falhas de digitação.
• Processamento mais rápido: A integração das informações pode acelerar a análise das declarações e a liberação de restituições.
• Combate à sonegação: Centralizar os dados fortalece a fiscalização e o cruzamento de informações.

Quando tudo isso pode acontecer?

O Ministério da Fazenda espera que essa transição ocorra de forma gradual. Não há um cronograma oficial definido para a substituição completa do modelo atual. Mas a previsão de Dario Durigan é que em dois a três anos a Receita Federal amplie a automação e diminua progressivamente a necessidade de preenchimento manual.

Para o próximo ano, a ideia é que a declaração pré-preenchida se expanda ainda mais. A Receita já anunciou que pretende aumentar a quantidade de informações disponibilizadas automaticamente. Portanto, mesmo antes de a declaração tradicional deixar de existir, os brasileiros já devem notar uma redução na burocracia.